Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR ALCIR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 19.500.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 213.748,36 (DUZENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.119.809,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OSVALDO DE SOUZA POLY.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.722,73 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.126,23 (CEM MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 842.823,08 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE VETERANO JATOBÁ, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 382.258,44 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 181.513,12 (CENTO E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 16 E 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.684, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO VALOR DE R$ 20.531,50 (VINTE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DE AUXÍLIO, VISANDO FINANCIAR O 'PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO ESPECIAL E A INTERAÇÃO COM A INFORMÁTICA', CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 168.619,30 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.083.114,16 (UM MILHÃO OITENTA E TRÊS MIL CENTO E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 08/12/2015