Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 872.488,38 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 436.673,50 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 341.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 146.250,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 889.724,75 (OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O PARÁGRAFO 1° NO ART. 8°, ALTERA O ART. 9°, ALTERA O ART. 20, INCLUI O INCISO IV NO ART. 53, REVOGA O INCISO III DO §1° DO ART. 60, INCLUI O ART. 54-A, ALTERA O ART. 55 E INCLUI O § 1°, ALTERA O ART. 56, CRIA O INCISO IV DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA PERMUTA ENTRE UMA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA VALE-CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, OI S/A; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 2.606, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA - FUNPG, E A NOMENCLATURA DO CARGO DE "ADVOGADO" PARA "PROCURADOR DO MUNICÍPIO", CONSTANTE DA LEI N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.386,36 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.359.366,01 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.917/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 02/02/2016