Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 399.797,98 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 624.263,76 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 728.200,91 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.168.638,70 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE ÁGUA VIVA - FAVI, COM OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.009, DE 06 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
Altera o art. 9º da Lei Orgânica do Município de Araucária, restabelecendo para 11 (onze) o número de Vereadores do Município de Araucária, conforme especifica.
Altera o artigo 9º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
ACRESCE VAGAS AOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 1.704/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DO ART. 12 E 43 DA LEI MUNICIPAL N° 1704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 325.366,04 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 876.267,75 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.145.502,33 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 03/08/2016