Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE ROQUE DURAU LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.950.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O DECÊNIO 2014-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.594.639,30 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.554.152,21 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQÜENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A”.
FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.622, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
“ALTERA A LEI Nº 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA A LEI 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERA A LEI Nº 2.612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, ALTERA A LEI Nº 2.622, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERA A LEI 2.664, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.225.518,87 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.630,48 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Manual de Normatização de Atividades dos Cargos de Serventes, Copeiros e Auxiliar de Serviços Gerais.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.667.673,14 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 73.584,28 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.036.598,05 (DOIS MILHÕES TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 9 DE ABRIL DE 2013, CONFORME ESPECIFICA.
FICA DENOMINADO DE MARIA MADALENA RIBEIRO CARDOSO, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 323.796,56 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 16/06/2014