Câmara Municipal de Araucária (PR)
Dispõe sobre a Estrutura e a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Araucária.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2016
Autoria: COMEX - Comissão Executiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 31, de 22 de março de 2012DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Lei Ordinária nº 2.997, de 12 de julho de 2016Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.072, de 26 de dezembro de 2016Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 2.983 de 02 de Junho de 2016.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.250, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre a adequação do vencimento básico e do Perfil Profissiográfico do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Araucária.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Lei Ordinária nº 3.302, de 16 de maio de 2018Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983, de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Lei Ordinária nº 3.389, de 31 de outubro de 2018Cria a função gratificada de Gestor de Contrato e de Gestor de Atas de Registro de Preço na Câmara Municipal De Araucária, e altera a Lei nº 2.983/2016, conforme especifica.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Lei Ordinária nº 3.586, de 03 de fevereiro de 2020Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.583, de 03 de fevereiro de 2020Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.632, de 15 de julho de 2020Altera dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.758, de 11 de outubro de 2021Altera as Leis Municipais nº 1.803/2007 e 2.983/2016, extinguindo os cargos de Servente e Assessor de Imprensa do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.806, de 15 de dezembro de 2021Altera a Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, que dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária/PR, conforme especifica.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Lei Ordinária nº 3.807, de 15 de dezembro de 2021Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Lei Ordinária nº 3.939, de 03 de agosto de 2022Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais n° 1.803/2007 e 2.983/2016, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Lei Ordinária nº 4.121, de 24 de março de 2023Revoga, altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.256, de 27 de setembro de 2023ALTERA O ANEXO I, TABELA - "F" E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL nº 1.803, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL nº 2.983, DE 1º DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(s) e acrescentado(s) dispositivos
Lei Ordinária nº 4.520, de 13 de fevereiro de 2025ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.523, de 27 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.