Câmara Municipal de Araucária (PR)
ALTERA O ANEXO I, TABELA - "F" E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL nº 1.803, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL nº 2.983, DE 1º DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2023
Autoria: COMEX - Comissão Executiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.803, de 30 de novembro de 2007Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.983, de 01 de junho de 2016Dispõe sobre a Estrutura e a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Araucária.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
4.256-2023 - Matéria publicada no dia 29_09_2023. Edição 1419_2023