Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.
Progressão por Qualificação, pertinente a servidora Edinei Aparecida Rogério Invernizzi, passando do nível “35” para o nível “40”.
Progressão por Qualificação para a servidora Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani
Progressão Funcional para o servidor Pedro Aurélio dos Santos Luiz.
Exonerar, a pedido, o servidor Expedito Vieira de Souza, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotada no Gabinete do Vereador Milton Aparecido Xavier.
Conceder a favor do servidor, Pedro Luiz Caldeira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 16/04/2022 à 15/04/2023, a serem gozadas a partir de 04/03/2024.
Converter a favor da servidora, Pedro Luiz Caldeira, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Conceição Aparecida dos Reis, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 04/12/2022 à 03/12/2023, a serem gozadas a partir de 22/01/2026.
Conceder a favor da servidora, Danilo Henrique Fagnani Rabito, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 19/03/2022 à 18/03/2023, a serem gozadas a partir de 19/02/2024.
Conceder a favor da servidora, Sérgio Antonio de Pariz, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 16/01/2023 à 15/01/2024, a serem gozadas a partir de 12/02/2024.
Converter a favor do servidor, Sérgio Antonio Pariz, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidor, Rodrigo de Oliveira Gonçalves, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 18/01/2023 à 17/01/2024, a serem gozadas a partir de 14/02/2024.
Converter a favor da servidora, Rodrigo de Oliveira Gonçalves, em Abono Pecuniário.
Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.
Institui no Município de Arapongas, o dia 27 de abril como o Dia Municipal da Empregada Doméstica e Diarista.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 24/01/2024