Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Converter a favor do servidor, Romulo André Silva Maziero, em Abono Pecuniário.
Converter a favor do servidor, Marco Antonio Meserlian, em Abono Pecuniário.
Nomear, Lucio Aurelio Lima, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo "C5", lotado no Gabinete do Vereador Milton Aparecido Xavier.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas
Conceder a favor da servidora, Janaina Caren Perez, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 09/04/2022 à 08/04/2023, a serem gozadas a partir de 14/02/2024.
Conceder em favor da servidora, Luciane Fernanda Ribeiro, 30 (trinta) dias referente ao primeiro período da LICENÇA-PRÊMIO, em relação ao quinquênio e os demais requisitos legais, referente ao período de 09/04/2017 a 08/04/2022, para serem gozadas a partir de 14 de fevereiro de 2024.
Nomear, Thiago Lanier Munhoz de Carvalho, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotado no Gabinete do Vereador Milton Aparecido Xavier.
Conceder a favor do servidor, Humberto Donizete Lopes, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 06/12/2022 à 05/12/2023, a serem gozadas a partir de 07/03/2024.
Converter a favor do servidor, Humberto Donizete Lopes, em Abono Pecuniário.
Converter a favor da servidora, Tatiane Karine De Souza Barbosa, em Abono Pecuniário.
Conceder Título de Cidadã Honorária Araponguense a senhora SENILHA MARQUES.
Interromper, as férias do servidor, João Victor Jacomento dos Santos.
Interromper, as férias da servidora, Conceição Aparecida dos Reis.
Nomear, Francislene Aparecida Fernandes da Paz, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo "C5", lotado no Gabinete do Vereador Aroldo Cesar Pagan.
Nomear, Lucas Matheus Negri, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotado no Gabinete do Vereador Aroldo Cesar Pagan.
Conceder a favor do servidor, Agnaldo Rogério Lopes, a continuidade das férias, referente ao período 06/04/2022 a 05/04/2023.
Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024