Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar a servidora Janaina Caren Perez para exercer a função de Gestor de Contratos
Designar a servidora Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias para exercer a função de Agente de Contratação
Nomear o servidor Evanildo Cogorni
Nomear o servidor Adilson Pereira da Silva
Nomear a servidor Beatriz Caroline da Silva Vieira
Altera a Resolução n° 320, de 22 de dezembro de 2022 — Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo do Município de Arapongas, para o fim de criar e extinguir cargos e funções em sua estrutura organizacional.
Dispõe sobre a remuneração das funções gratificadas do Poder Legislativo.
Retorno do Expediente
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.265, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 106, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, e dá outras providências.
Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.
Conceder Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio para pagamento de Tributos do servidor Milton Rafael Amaral Xavier.
Designar a servidora Tânia Mara Ferrari Danna para exercer a Função de Gerente
Designar a servidora Maria Aparecida Buzutti para exercer a função de Gerente.
Conversão em pecúnia de licença prêmio para a servidora Priscila Ignez Cobra
Conversão em pecúnia de licença prémio para pagamento de tributos da servidora Jane Lima Ignez.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 07/02/2025