Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio para pagamento de Tributos do servidor Jaide Massarelli de Carvalho
Conceder Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio para pagamento de Tributos da servidora Luciane Fernanda Ribeiro
Conceder Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio para pagamento de Tributos da servidora Edinei Aparecida Rogério Invernizzi
Conceder Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio para pagamento de Tributos do servidor Francelise Lopes Paulucio
Conceder Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio para pagamento de Tributos do servidor Tharlles Henrique Soares Bozina.
Converter em abono pecuniário as férias da servidora Tânia Mara Ferrari Danna
Conceder Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio para pagamento de Tributos do servidor Pedro Luiz Caldeira
Conceder Progressão por Qualificação da servidora Luciane Fernanda Ribeiro
Conceder Progressão por Qualificação da servidora Juliana Martins
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024.
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, e dá outras providências.
Conceder as férias do servidor Pedro Luiz Caldeira
Conceder Progressão por Qualificação do servidor Humberto Donizete Lopes
Conceder Progressão por Qualificação da servidora Jane Lima Ignez
Conceder Progressão por Qualificação da servidora Priscila Ignês Cobra
Conceder as férias do servidor Carlos Alberto da Silva
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Carlos Alberto da Silva
Nomeação de Agente de Contratação e equipe de apoio
Continuidade de férias da servidora Priscila Ignês Cobra
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 21/02/2025