Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Suzane Maria Bernanrdes Pinheiro
Conceder as férias do servidor João Aparecido da Silva
Converter em abono pecuniário as férias do servidor João Aparecido da Silva.
Conceder as férias do servidor Giovani Alexandre Moreira
Conceder as férias da servidora Francislene Aparecida Fernandes da Paz
Converter em abono pecuniário as férias da servidora Francislene Aparecida Fernandes da Paz
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Tharlles Henrique Soares Bozina.
A presente proposição tem por objetivo instituir a Campanha Municipal de Promoção da Educação Ambiental no Município de Arapongas, promovendo a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento de práticas sustentáveis
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes com TEA (transtorno do espectro autista), no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do município de Arapongas.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Arapongas, a campanha “JUNHO VIOLETA”.
Insere no calendário oficial do Município de Arapongas, a Semana Municipal de Atenção ao idoso
Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade
Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Marco António Merselian
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Paulo Rogério Di Gennaro
Declara Órgão Oficial do Município de Arapongas, o Jornal “FOLHA DE LONDRINA” e dá outras providências.
Institui campanha de combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e providências.
Institui a Campanha Permanente de Conscientização "CONSTRUA FUTUROS, NÃO SUSTENTE PASSADOS" no Município de Arapongas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto.
Conceder Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio para pagamento de Tributos da servidora Danielle Gasparoto Piveta
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 07/03/2025