Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Progressão por Qualificação da servidora Francelise Lopes Paulucio
Conceder Progressão por Qualificação do servidor Milton Rafael Amaral Xavier
Conceder Progressão por Qualificação da servidora Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias
Conceder Progressão Funcional para a servidora Michele Alves Eloi
Conceder Progressão Funcional para o servidor Danilo Henrique Fagnani Rabito.
Conceder as férias da servidora Jane Lima Ignez
Conceder as férias da servidora Janaina Caren Perez
Converter em abono pecuniário as férias da servidora Janaina Caren Perez.
Conceder as férias do servidor Nelcino Correa Filho
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Nelcino Correa Filho
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Conceder as férias da servidora Suzane Maria Bernardes Pinheiro
Conceder as férias da servidora Danielle Gasparoto Piveta
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Rodrigo de Oliveira Gonçalves
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Edmar Rabito da Silva Pinto
Converter em abono pecuniário as férias da servidora Janaina Caren Perez
Conceder as férias do servidor Marco António Meserlian
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 35, inciso I, item 1 da Lei Municipal nº. 5.083, de 19 de maio de 2022, e dá outras providências.
Conceder as férias da servidora Amanda Cesar
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 18/03/2025