Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 12 da Lei Municipal n° 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Arapongas - PR e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de Arapongas, e dá outras providências.
Institui a Semana Rosa no Centro Integrado de Saúde da Mulher - CISAM e dá outras providências.
Nomear Agente de Contratação Milton Rafael Amaral Xavier
Dispensa da Função Gratificada a servidora Michele Alves Eloi
Continuidade de férias da servidora Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani
Continuidade de férias da servidora Julia de Souza Bianchini
Conceder as férias do servidor Nelcino Correa Filho
Interromper as férias do servidor João Aparecido da Silva
Interromper as férias do servidor Marco Antonio Meserlian
Conceder as férias do servidor Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Fabio Magner dos Reis
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e dá outras providências.
Converter em abono pecuniário as férias do servidor Danilo Henrique Fagnani Rabito
Conceder as férias da servidora Jéssica de Brito Peres
Interromper as férias da servidora Janaina Caren Perez
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por meio de um mural nominando médicos, diaristas e plantonistas contendo informações sobre as escalas de atendimentos em todas as unidades públicas de saúde, 18 e 24 horas no âmbito do município de Arapongas e dá outras providencias.
Procuradoria Especial da Mulher, Vereadora Simone de Almeida Santos Sponton
Procuradoria Especial da Pessoa com deficiência, Vereadora Rosemary Soares Gomes Farias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 04/04/2025