Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder conversão em pecuniária de licença prémio para pagamentos de tributos da servidora Maria Aparecida Buzutti
Procuradoria Especial de Dependentes Químicos
Procuradoria Especial e Pessoa com Deficiência
Procuradoria Especial do Idoso
Procuradoria Especial da Mulher
Procuradoria da criança e do Adolescente
Designar Agente de Contratação e Equipe de Apoio
Nomeação Marcelo Emygdio dos Santos
Conceder a servidora Amanda Cesar conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos
Designar a servidora Edinei Aparecida Rogério Invernizzi para exercer a Função de Gerente.
Conceder licença para tratar de assuntos particulares ao servidor André Luis Rabito Sartorio
Conceder conversão de Licença Prémio para pagamentos de tributos
Conceder Progressão Funcional para a servidora Luciane Fernanda Ribeiro
Nomear o servidor Donizete Francisco Ribeiro
Nomear o servidor Rafael Alessandro Dias Rodrigues.
Nomear a servidora Angélica
Nomear o servidor Fabio Catanante.
Nomear o servidor Eduardo Alves de Azevedo.
Nomeação da servidora Marcia Aparecida Coelho.
Nomeação do servidor Sidnei dos Santos
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 21/01/2025