Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O CONSELHO MUNIIPAL DE ESPORTE, DIRETAMENTE SUBORDINADO AO GABINETE DO PREFEITO.
CRIA A ESCALA DE PADRÕES, ADICIONAL Á LEI N 156, DE 24 DE JUNHO DE 1956
PASSA A DENOMINAR-SE SANTOS DUMONT UMA DAS RUAS DA VILA ARAPONGUINHA
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE 61.423,20 ( SESSENTA E UM MIL , QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS CRUZEIROS VINTE CENTAVOS ), PARA PAGAMENTO DE CONTAS DE EXERCÍCIOS FINDOS DE 1955.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE 2.773,400,00 ( DOIS MILHOES, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS CRUZEROS) DESTINADO AO REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 172.550,00 CENTO E SETENTA E DOIS MIL , QUINHENTOS E SINQUENTA CRUZEIROS PARA PAGAMENTOS DE CUSTAS JUDICIARIAS DEVIDAS
ARTIGO 1,AOS PROPIETARIOS DAS BANCAS DE JORNAIS OU REVISTAS INSTALADAS NO MINICÍPIO DE ARAPONGAS, QUE INFRIGEN O DISPOSTO NO ART 234 DO CÓDIGO PENAL, EXPONDO A VENDA VENDENDO OU DISTRIBUINDO JORNAIS PERIÓDICOS LIVROS, OU QUAISQUER OUTROS IMPRESSOS IMORAIS OU PORNOGRÁFICOS CUJA A CIRCULAÇÃO TIVER PROIBIDA A PREFETURA APLICARÁ AS SEGUINTES PENALIDADES APÓS VERIFICADO O FLAGRANTE PELAS AUTORIADAS COMPETENTES
RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATISTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO
ELEVAÇÃO DOS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
REQUERIMENTO DO CLUBE CAMPESTRE DE ARAPONGAS SOLICITA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL , PARA O PAGAMENTO DO RESTANTE DE SUBVENÇÃO DE 50.000,00
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 160.000,00 DESTINADO AO REFORÇO DE VERBAS DO ATUAL ORÇAMENTO
PROIBE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR UM GRUPO MUNICIPAL E UM PARQUE INFANTIL EM COLONIA ESPERANÇA
ABRE UM CRÉDITO DE 520.000,00 DESTINADO A REFORMA GERAL DO ESTADIO MUNICIPAL
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 50.00,00 PARA ATENDER O PGAMENTO COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO LICENCIADO DE SEU CARGO MAS A SERVÇO DO MUNICÍPIO.FICARÁ O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM DIREITO DE PERCEBER TODAS AS VANTAGENS DE SEU CARGO QUANDO LICENCIADO POR ESTE LEGISLATIVO A E SERVIÇO DE INTERESSE EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO
CRIA O GABINETE DENTARÍO ESCOLAR MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSCREVER O O MUNICÍPIO COMO SÓCIO CONTRIBUINTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADIMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM ) COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
ABRE UM CÉDITO ESPECIAL DE 210.00,00 DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICÍPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DE ARAPONGAS , A MANTER EM NOME DO MUNICÍPIO CONTAS CORRENTES GARANTIDAS, EM BANCOS, COM AGENCIAS NESTA CIDADE
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 300.000,00 PARA AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 07/11/1956