Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONFERE AO DOUTOR MARINO BUENO BRANDÃO BRAGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ISENTA DA TAXA DE ÁGUA O DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AQUISIÇÃO DE TERRENO DA CIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ
AUTORIZA A ADQUIRIR O CONSULTÓRIO DENTÁRIO DE WILSON JUNQUEIRA
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM
DOAÇÃO DE TERRENO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ
CONFERE AO PADRE BERNARDO MERCKEL O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS PISCINAS CONSTRUÍDAS EM ARAPONGAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE MATANÇA DE GADO BOVINO E SUÍNO
REVOGA A LEI Nº. 295 DE 20/03/1956
DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TAXA DE ASFALTAMENTO
DESAPROPRIAÇÃO DE DATAS DE TERRAS (RODOVIÁRIA)
CONFERE AO SR MOYSES LUPION O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO"
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA APUCARANA DESTA CIDADE
MODIFICA A LEI N 198, DE 28 DE ABRIL DE 1953
A LEI N. 321 DE 6 JULHO DE 1956 PASSA A TER A SEGUINTES REDAÇÃO
ORÇADO EM 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 08/07/1957