Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ISENTA DE IMPOSTOS AO PRIMEIRO PRÉDIO CONSTRUÍDO EM ARAPONGAS
REVOGA A LEI Nº. 203 DE 15/06/1953
Declara de utilidade pública, as datas de terras n. 1, 2 e 3, da Quadra n. 51, desta cidade de Arapongas
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1958
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
MODIFICA O REGULAMENTO DA GUARDA-NOTURNA
MODIFICA OS ARTIGOS 302 E 310 DA LEI 50 DE 13/03/1950
REVOGA A LEI Nº. 348 DE 10/04/1957
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE CADEIRAS DE RODA
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ABATE DO GADO EM GERAL
DENOMINA "SÃO JOSÉ" O GRUPO ESCOLAR DA VILA SAMPAIO
AUTORIZA A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS
AUTORIZA FAZER CONCESSÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS
APROVA O CONTRATO CELEBRADO COM O SENHOR ARSENI GATTI
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTRADA MONTEIRO
AUTORIZA A VENDER O TRATOR DA MARCA "CONTINENTAL"
ISENTA DA TAXA DE CALÇAMENTO TODA A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 14/05/1958