Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959
DENOMINA PRAÇA PIO XII AO QUARTEIRÃO ENTRE A AVENIDA E RUA FALCÃO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 325 DE 17/07/1958
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DENOMINA O GRUPO MUNICIPAL DA VILA BERNARDO DE "JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS"
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALIENA À EMPRESA "VIAÇÃO GARCIA LTDA." PARTE DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ À PRAÇA DA AVENIDA AMÉRICO SAMPAIO O NOME DA PRAÇA AFONSO PENA
DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTA
DESAPROPRIAÇÃO DE DATAS DE TERRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA DATA DE TERRA Nº. 11
DESAPROPRIAÇÃO DE DATAS DE TERRA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 17/12/1958