Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 , DA LEI N. 378, DE 25 DE ABRIL DE 1958
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
MAJORA OS SUBSÍDIOS A QUE SE REFERE A LEI Nº. 330 DE 18/09/1956
AUTORIZA A CONFECCIONAR TRÊS PLACAS DE BRONZE
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº. 307 DE 12/04/1956
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO
CONCEDE SUBVENÇÃO À LEGIÃO DA BOA VONTADE
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 321 DE 28/06/1956
AUTORIZA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
DENOMINA PRAÇA DNA. MARIA COELHO AGUIAR À PRAÇA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
CONSIDERA ÓRGÃO OFICIAL O JORNAL "A CIDADE DE ARAPONGAS"
PERMITE CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS DE ALVENARIA DE 1 PAVIMENTO DA PRAÇA
DENOMINAÇÃO DO SALÃO NOBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE ABONO MENSAL DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 08/02/1960