Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSCREVE QUOTAS DO FUNDO IMOBILIÁRIO DO CONDOMÍNIO PALÁCIO MUNICIPAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS
CONCEDE AUXÍLIO AOS ALUNOS DO COLÉGIO COMERCIAL DE ARAPONGAS
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUXILIO À SANTA CASA DE ARAPONGAS
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E VENDA DE VEÍCULOS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DOAÇÃO DE TERRENO À CRUSH DO PARANÁ E SANTA CATARINA S/A
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O CARGO DE PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL EM CURITIBA
AUTORIZA A VENDA DO CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE CARNE
ALTERA A TABELA "R" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 17/11/1964