Câmara Municipal de Arapongas (PR)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 431, de 26 de dezembro de 1960NOVA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTARIAS DO MUNICÍPIO, INTITULADA "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ARAPONGAS". OBS: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 251 DESTA LEI PARA LEI 496. REVOGADA PARA LEI N 570
Altera o(a)
Lei nº 513, de 27 de dezembro de 1963ALTERA A TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 514, de 13 de fevereiro de 1964TABELA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E GUIAS
Altera o(a)
Lei nº 541, de 21 de agosto de 1964ALTERA A TABELA "R" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 591, de 04 de junho de 1965REVOGA OS ARTIGOS 127 À 130 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 592, de 16 de junho de 1965ALTERA O § 2º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
REVOGA O ARTIGO 136 CAPÍTULO VII DA LEI NÚMERO 570 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 602, de 07 de agosto de 1965MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 204 ITEM X DA LEI NÚMERO 570 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 605, de 30 de agosto de 1965ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 619, de 04 de dezembro de 1965ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 640, de 26 de fevereiro de 1966ALTERA DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL DE IMPOSTO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 644, de 18 de março de 1966ALTERA O CÓDIGO TRIBUTARIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 657, de 11 de maio de 1966MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 204 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.REVOGADA PELA LEI N.690.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 690, de 21 de dezembro de 1966CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. (ALTERADA P/ LEI N. 1028/73). ALTERA LEI N. 570. ALTERADA P/LEI N. 1218.