Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA OS PRAZOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
PERMUTA DA DATA DE TERRAS Nº. 8 DA QUADRA Nº. 10
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965
ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO E RESPECTIVAS TAXAS
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO EVANGÉLICO DE ARAPONGAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE AUXÍLIO PARA O ESCRITÓRIO MODELO DE ARAPONGAS
CONCEDE AUXÍLIOS PARA OBRAS SOCIAIS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REFORMAS DE PRÉDIOS À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS
AUTORIZA REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO DADA À ROTEC S/A
DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 558 DE 17/11/1964
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1965
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 26/03/1965