Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 10% AO ADICIONAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAPONGAS
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
REVOGA OS ARTIGOS 127 À 130 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE RUAS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS
TRANSFORMA PROVIMENTO DE CARGO
AUTORIZA COBRANÇA DE IMPOSTO SEM MULTA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO AO TERRENO DE EDIFÍCIO
CELEBRA ADITAMENTO CONTRATUAL COM A ORTEPA
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
CONCEDE NO PAGAMENTO INTEGRAL DE IMPOSTOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 08/07/1965