Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1966
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ
REAJUSTAMENTO EM CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DOAÇÃO DE TERRENO À VIÚVA E HERDEIROS DE TADEU SVIONTEX
AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ROLO COMPRESSOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO MÃE DO DIVINO AMOR
CONCEDE AUXÍLIO AO CORAL ALVORADA DE ARAPONGAS
DISPENSA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE FONTE SONORA LUMINOSA
DISPENSA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CALÇAMENTO EM "PETIT PAVET" NA PRAÇA
DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR À EMPRESA ELÉTRICA DE LONDRINA S/A
FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO POPULAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ (IBC)
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DOAÇÃO DE UMA PERNA DE DURALUMÍNIO AO CIDADÃO JOÃO JACOB
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 204 ITEM X DA LEI NÚMERO 570 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CONCESSÃO DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS POPULARES
REVOGA O ARTIGO 136 CAPÍTULO VII DA LEI NÚMERO 570 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 03/12/1965