Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE TAXA DE SERVIÇO E SOBRE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENO
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E PROFISSÕES
CRIA CARGOS DE CHEFE DE SECÇÃO PESSOAL E PROTOCOLO E DISPOE SOBRE A ELEVAÇAÕ DE PADRÃO DO ADMINISTRADOR GERAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FIRMA LEAL E CIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FIRMA RICARDO QUESSADA E CIA LTDA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PATRIMONIO DE ARICANDUVA
CONCEDE AUXÍLIOS A COLÉGIOS E ESCOLAS PARTICULARES
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE DOAÇÃO A INDÚSTRIAS
CONTRATA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A ORTEPA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A PARTICIPAR DE INSTALAÇÃO DAS 4ª CIA DO 13º R.I.
CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE PRIMÁRIO
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À VILA ARATIMBÓ
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1966
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 17/02/1966