Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DOS QUADROS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DO PARANÁ.
MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 204 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.REVOGADA PELA LEI N.690.
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE CR.$20.000.000 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO AO REFORÇO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - MODIFICA O ARTIGO 2 LEI N 646
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 1281/1977)
CONCEDE DESCONTO EM PAGAMENTO ANTECIPADO DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA MAUA DE ARAPONGAS.
DISPOÊ SOBRE PROGETO DO GINASIO DE ESPORTE
DISPOÊ SOBRE DESAPROPRIAÇÃO. (MODIFICADO O ART 2 PARA LEI N 651 (ART 2) DE 20/04/1966)
AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCOA ADMINISTRATIVA
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTARIO.
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA DE OSSÁRIOS DE CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
ALTERA DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL DE IMPOSTO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 23/05/1966