Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR SOCIEDADE POR AÇÕES , DE ECONOMIA MISTA DESTINADA A INSTALAR A EXPLORAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO I DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SÔBRE CONTRIBUIÇÃO D E MELHORIAS REFERENTE A ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS E SANEAMENTO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UMA SALA DESTINADA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ACARPA - ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASISTÊNCIA RUURAL DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AÇÕES OU ASSINAR CONVENIO COM A CIA. DE HABITAÇÃO POPULAR DE PONTA GROSSA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE CR.$35.292.000 (TRINTA E CINCO MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CRUZEIROS ), DESTINADOS AO REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADA COM A "URBASA" - CONTRUTORA E URBANIZADORA S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO E CALCULO ANALITICO DA ÁREA DOS LOTES N.S. 197-Y E 186-X, OBJETO D DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR.$350.000 (TREZENTOS E CINCOENTA MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE CR.$1.000.000 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) , DESTINADOS A REFORÇO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE CR.$194.770.000 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MILHÕES E SETENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS AO REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR.$840.000 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$8.575.100(OITENTA MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM CRUZEIROS).
ALTERA A CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E PARALELEPÍPEDOS.
DISPÔE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÔE SÔBRE SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA ORÇAMENTARIA.
CONCEDE TITULO DE " MOTORISTA ARAPONGUENSE"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 31/10/1966