Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre órgão oficial do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no total de Cr$ 4.3013.733 (quatro milhões, trezentos e um mil, setecentos e trinta e três cruzeiros), destinados ao reforço de verbas orçamentárias.
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
Concede o título de "Cidadão Emérito de Arapongas".
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO EMÉRITO DE ARAPONGAS", AO EXMO. SR. JOSÉ THEODORO MIRÓ GUIMARÃES, DD. SERETÁRIO DA AGRICULTURA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: O ART. 2 DESTA LEI FICOU MODIFICADO P/ LEI N. 718 DE 23-6-67.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1967, ORÇADA EM C$ 2867889000 (DOIS BILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVA CRUZEIROS).
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. (ALTERADA P/ LEI N. 1028/73). ALTERA LEI N. 570. ALTERADA P/LEI N. 1218.
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE C$ 61200000 (SESSENTA E UM MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$ 1204880 QUE CORRERÁ POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECDAÇÃO PREVISTO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, PARA EXECUÇÃO DOS VITREAUX DA "CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ARAPONGAS".
ART. 1 - FICA AUTORIZADO O P. EXECUTIVO A CONCEDER NOVO PRAZO DE 90 DIAS PARA A FIRMA LEAL E CIA LTDA INICIAR A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO CONFORME ESCRITURA TRANSCRITA SOB N. 2149. ALTERA LEI N. 634.
AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA LEI N. 638 E LEI N. 676.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1967.
AUTORIZA A CONTRATAR EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO. ART 1 - O CARGO DE TESOUREIRO-CHEFE, PADRÃO "R", DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, LOTADO NA DIVISÃO DE TESOURARIA, DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PASSA A SER DENOMINADO CHEFE DE SECÇÃO. ALTERA LEI N. 659.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 24/02/1967