Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA E A TRANSFERENCIA DE VERBAS NO TOTAL DE 637.335.51.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO AGRO-PECUARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 21.000.00, QUE CORRERÁ POR CONTA DO EXPRESSO DE ARRECDAÇÃO PREVISTO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DUAS ULTIMAS PARCELAS E RESTITUIÇÃO DE CAUÇÃO A FIRMA CONSPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS LT DA DE ACORDO COM O CONTRATO EM 27 DE MARÇO DE 1968.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE . ART.1 FICAM CRIADOS UM 910 CARGO DE LABORATORISTA , SIMBOLO CC 7 UM 9(1) CARGO DE AUXILIAR DE LABORATORISTA , SIMBOLO CC 12, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O JORNAL 'O ARAPONGAS''
MAJORA EM VINTE POR (CENTO 20%) OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A INUMAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO PROF. JULIO SAVIETO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL GRATUITAMENTE E EM CARÁTER PERPÉTUO NA FORMA DO ARTIGO 258 DO CÓDIGO MUNICIPAL GRATUITAMENTE E EM CARÁTER PERPÉTUO NA FORMA DO ARTIGO 258 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
AUTORIZA LOCAÇÃO DE DUAS CASAS DE MADEIRA , SITUADAS A RUA DOS TUCANOS NESTA CIDADE PERTENCENTES A PEDRO RECHE , PELO PRAZO DE 1 (UM ANO A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1969
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS MENSAIS DE TELEFONE PARTICULAR COLOCADO Á DISPOSIÇÃO DO PROCURADOR DESTE MUNICIPIO EM CURITIBA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A ' URBASA" CONSTRUTORA E URBANIZADORA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA " CAIXA DE ASSISTÊNCIA ", PENSÕES E SEGURO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPONGAS , ABREVIADAMENTE "CAPSEMA "
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS. (ALTERA LEI N 8080
ALTERA TABELA ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ( REVOGADA PELA LEI 1218/1977 ) " ALTERA LEI N 690"
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ( DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 3,802,50 M2., Á FIRMA INDUSTRIA DE COLCHOES E MÓVEIS ESTOFADOS GUARANI LTDA
CONCEÇÃO DE TITULO DE AFORAMENTO E AJUDAS DE CUSTO
DOAÇÃO DE TERRENO A JOÃO MARQUES DA SILVA S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA .
Doação de terreno a Firma Madeiras Moregil Ind. e Com. Ltda.
Transfere a CODAR a administração do Núcleo Residencial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 08/05/1969