Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza celebração de convenio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná, e da outras providencias.
Autoriza transferência de contrato de locação.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Arapongas para o exercício financeiro de 1971.
Autoriza doação de terreno a firma Vinhos Restanho Ltda., e da outras providencias.
Autoriza doação de terreno à Mitra Diocesana de Apucarana.
Autoriza celebração de convênios com a Secretaria da Receita Federal, e da outras providencias.
Autoriza celebração de Convênio e da outras providencias.
Concede auxilio a Associação dos Educadores Lassalistas e da outras providências.
Revoga disposição das Leis nº 678 e 744.
Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1971 a 1973.
ORGANIZA A ESTURURA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 405.720,84, e a transferência de verbas no valor de Cr$ 405.720,84.
Reorganiza o Serviço Rodoviário Municipal, e da outras providencias.
Autoriza prorrogação de locação de prédio destinado a Diretoria do Ensino Primário, e da outras providencias.
Autoriza a doação de terreno à Empresa Brasileira dos Correios E Telégrafos, e da outras providencias.
Autoriza doação de terreno a firma J. J. Pinheiro, e da outras providencias.
Majora o salário do professor leigo contratado e dá outras providências
Autoriza doação de terreno à firma João Martins Cava Filho, e da outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 14.260,00, destinado a construção de duas linhas telefônicas entre Arapongas e Aricanduva.
Concede subvenção e auxílios no exercício de 1971
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 20/11/1970