Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o instituo nacional do livro, do Ministério da Educação e Cultura, e da outras providencias.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o serviço do acordo de classificação e da outras providencias.
Autoriza prorrogar locação de salas destinas ao IBGE, e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora, e dá outras providencias.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO P/ O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e da outras providencias.
DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA BANDEIRA E CIA LTDA
RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO LEGISLATIVO " MODIFICADA ALTERA (MAJORA) AS TABELAS DE VENCIMENTOS PARA LEIS 955 E 999 )
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 378.950,00 e redução de dotação orçamentárias no valor de Cr$ 378.950,00
Autoriza alienação de bens móveis (veículos)
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento comerciais e industriais, aos sábados.
RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .
Dispõe sobre gratificação de trabalho de natureza especial, com risco de vida.
Abertura de crédito suplementar e transferência de verba do Legislativo.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 205.300,00 (duzentos e cinco e trezentos cruzeiros) e a transferência de verbas no valor de Cr$ 205.300,00 (duzentos e cinco mil e trezentos cruzeiros)
Autoriza aquisição de terrenos e consequente doação a firma Hospital São Josi Ltda., e dá outras providencias.
Autoriza aquisição de terreno e consequente doação a Nortox S/A Inseticidas e Fertilizantes, e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 07/07/1971
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026