Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo a promover a doação de terras à firma Móveis Arapongas Ltda., e da outras providencias.
Altera a tabela da taxa de serviço diversos, e da outras providencias.
Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1972 à 1974.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapongas para o exercício financeiro de 1972.
Autoriza o executivo a firmar o convenio com o Clube Campestre de Arapongas.
Prorroga os beneficios de artigo de artigo 2º da Lei nº 919, de 8 de maio de 1971.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
Autoriza a firmar convenio com o Governo do Estado do Paraná
Libera faixas de terras às Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.
INSTITUI O MUSEU HISTÉRICO DE ARAPONGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Transforma a Fundação Educacional de Arapongas em Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas, e da outras providencias.
Concede subvenção e auxílios no exercício de 1972
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza aquisição de imóvel da Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, e da outras providencias.
Autoriza o executivo a dar anuência em transferência de imóveis doado pelo município, a ser feita pela firma João Martins Cava Filho à firma Moves Arapongas Ltda., e da outras providências.
Autoriza o executivo a unir em escritura de transferência de imóvel a ser feita por Leal & Cia Ltda., para MIL - Metalurgia Industrial Ltda., e da outras providencias.
Autoriza o poder executivo a alienar bem patrimonial
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 922, DE 7 DE JULHO DE 1971.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o poder executivo a promover a doação de area de terras a firma Piccini & Brancalion Ltda , e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 11/12/1971