Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A SENHORA ANTONIETA GALLETO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Concede isenção de multa e juros de mora
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
Autoriza a doação de áreas de terras a firma RIOCAR - Veículos Rebocáveis Ltda., e da outras providencias.
Autoriza doação de áreas de terras a firma AEROPAR - Sociedade Civil Limitida, e dá outras providencias.
Autoriza a doação de áreas de terras à firma INAMOL - Industria de Acessórios para Móveis Ltda., e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a doar a firma Palmieri & Cida. Ltda., área de terras no setor industrial, e da outras providencias.
Autoriza a doação de imóvel à associação dos Padres Palotinos Sociedade Civil Faa Di Bruno, e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre adicional a coletores de lixo e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
INSTITUI O CONCURSO OPERÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARANÁ- POLICIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargo de Farmacêutico e da outras providencias.
Autoriza locação de sala para funcionamento de cantina no prédio onde funciona a Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas.
Autoriza a doação de instrumentos da fanfarra, e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 04/01/1973