Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LIVROS .
APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAPONGAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE DOAÇÃO Á FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR , E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 125.254,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA RELATIVOS A DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
Majora os vencimentos dos servidores do legislativos e da outras providencias.
Autoriza doação de terreno a Indústria e Comércio de Balanças Fortaleza Ltda., e da outras providencias.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio médico hospitalar com a UNIMED de Londrina
Anexo da Lei nº 996 de 1973
Revoga a Lei nº 956, de 12 de fevereiro de 1972
Autoriza o Poder Executivo a doar material das barracas dos festejos "Jubileu de Prata"
Majora o salário família dos funcionários públicos municipais e da outras providencias.
Prorroga vencimento de pagamento de tributos, e dá outras providencias.
Majora os vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPONGAS
Autoriza a doação de móveis e utensílios Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas e dá outra providencias.
Autoriza doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas.
Autoriza doação de aparelhos telefônicos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 04/05/1973