Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza filiação do município de Arapongas junto a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Autoriza doação de terreno a firma Industria e Comércio de Móveis INAMOL Ltda., e da outras providencias.
Concede isenção de contribuição de melhoria incidente em imóveis de propriedade de entidades religiosas.
Autoriza o poder executivo a dar anuência em transferência de imóvel anteriormente doado pelo município, e da outras providencias.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INDÚSTRIAS, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A LEI N. 1007)
Autoriza doação de terreno à firma Colflex - Indústria de Colchões Ltda., e da outras providencias.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA MANESCO E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI N. 1218/77)
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI N. 1218/77)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO O ART. 1 PELA LEI N. 1030)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial a Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas.
Anexo da Lei nº 1011 de 1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, para o Fundo Municipal de Saneamento.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DESAPROPIAÇÃO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 29/09/1973