Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS , SALÁRIOS , PROVENTOS , PENSÕES E FUNÇÃO GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÃO DE CASAS POPULARES.
REVOGA AS LEIS N 1436 A 1437 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO CONJUNTO FLAMINGOS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA ESTOFADOS MESMAR _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .
DISPÕE DOAÇÃO DE TERRENO A MAGOSSIL _ INDÚTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A SEBRIQ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRIQUETES LTDA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A INDÚSTRIA DE MÓVEIS COVAL LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ARAÚJO E MORELLI LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A APLAN METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS GOULART LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A POQUEMA _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MÓVEIS PELICANO LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A CONSTRUÇÃO CIVIS FILLA LTDA.
DISPÕE SOBRE SOBRE DE TERRENO A SIMBAL SOCIEDADE INDUSTRIAL MÓVEIS BANRON LTDA
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTO DE SAÚDE.
ALTERA VALORES BÁSICOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIRO REFERENTE Á TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 20/03/1987