Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 1 DA LEI N. 1496, DE 25 DE JUNHO DE 1987.
DISPÕE SOBRE UM DESCONTO DE 50% NAS PASSAGENS COBRADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 1430, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS À FIRMA MARSELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ESTOFADOS FALCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1 DA LEI N. 1471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.
ALTERA A LEI N. 1442, DE 4 DE ABRIL DE 1986.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM A CODAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A SELARIA ARA-SEIA LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A DELGADO GOMES E AYUB LTDA.
CRIA DOIS CARGOS DE CONTABILISTA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS GRAVENA LTDA.
INSTITUI BÔNUS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR CELETISTA.
INSTITUI O "DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO", A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTA _COOPERATIVA CENTRAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 21/08/1987