Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI 1453, DE 22 DE MAIO DE 1986.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÃO GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE, SERVIÇOS, A FIM DE ADAPTÁ-LO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N. 56/87
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$9.723.457,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONTANTES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA EM VIGOR.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 1400 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ESTOFADOS GRALHA AZUL- INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A APLAN- METALÚRGICA E COMÉRCIO LTDA.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO DE 1988 A 1990.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE COOPERAÇÃO FINANCEIRA.
REVOGA A LEI N. 1476 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á FIRMA ARTE-MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO IDA LEI N. 1511 DE 19 DE OUTUBRO DE 1987
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A SIMBAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÓVEIS BANROM LTDA.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO I DA LEI N.I.5000 DE 06 DE JUNHO DE 1987.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS ,PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIA A DOAÇÃO DE TERRENOS A GAYAPÓ- COMÉRCIO E TRANSPORTES DE SUÍNOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS CRIA A DIVISÃO DE SAÚDE E A DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO DO ART. 1 DO ARTIGO 4 DA LEI ORÇAMENTARIAS SOB N 1463 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1986
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 04/03/1988