Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO CONJUNTO "PE. CHICO".
REVOGA A LEI N. 1535, DE 10 DE MARÇO DE 1988.
REVOGA A LEI N. 1535, DE 10 DE MARÇO DE 1988, E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARAPONGAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1276/79, DE 10/09/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO MUTIRÃO COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARAPONGAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MARMORARIA ARAPONGAS LTDA.
REVOGA A LEI N. 1521, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987, E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA G. DÁRIO E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SOCOFER - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À VIDOTTO & VENDRAMETTO LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À LOVAMOL - INDÚSTRIA D MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À CASA DE RECUPERAÇÃO "ESQUADRÃO A VIDA"
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À MADEIREIRA CIPRESTE LTDA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 29/06/1988