Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á JOSÉ DA ROCHA SOBRINHO E CIA LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A PELICANO - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS,SALÁRIOS , PROVENTOS , PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N.I.5I6, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FIRMA CARAVELA MÓVEIS LTDA
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO .
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA GRAÇA JÚNIOR E CIA LTDA
ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 1452 DE 22 DE MAIO DE 1986
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA .
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS , PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MÓVEIS BELO _ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTO , SALÁRIOS PROVENTOS, PENSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS DAS SERVIDORES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS Á PLANECON _ PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS Á EMPRESA DESTOCA PARANÁ LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á AZUBRÁS _ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ROLÂNDIA LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A DICATI E CORTES LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO , ASSEGURA E ESTABELECE CONDIÇÕES AS PESSOAS DEFICIENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 01/11/1988