Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PRESTAR AVAL Á CODAR _COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS , EM FINANCIAMENTOS QUE VIER A CELEBRAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DO CENTRO SOCIAL _ SIMBOLO CC_3
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES CARGOS SÍMBOLOS CC _ 1 CC_ 2 CC_4 QUE EXERÇAM A FUNÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS , POR TEMPO DETERMINADO , PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONSIDERADA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
REVOGA O ITEM ( V ) DO ARTIGO 4 DA LEI N 1579, DE 30 DE JANEIRO DE 1989.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIO , PROVENTOS , PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N 1361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO Á MITRA DIOCESANA DE APUCARANA , DA ÁREA REMANESCENTE DA QUADRA DE TERRAS ONDE ESTÁ EDIFICADA A IGREJA MATRIZ , DESTA CIDADE
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÕES DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÃO GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
ALTERA O ART. 3 DA LEI N. 1563, DE 20 DE OUTUBRO 1988.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ARAPONGAS.
ESTABELECE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO DE 1989 A 1991.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 07/03/1989