Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FRANGO DM - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 1472 E 1481, DE 22/12/86; 1529 DE 4/3/88; 1537 DE 25/4/88 E 1485 DE 20/3/87.
DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.
REVOGA A LEI N. 1513, DE 29 DE OUTUBRO DE 1987, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS À FIRMA SIMBAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONSIDERADA TEMPORÁRIA A SER FEITA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 1528, 1530, 1531, 1534, DE 4 DE MARÇO DE 1988, RESPECTIVAMENTE; 1549, 1550 E 1553, DE 5 DE AGOSTO DE 1988, RESPECTIVAMENTE, E 1561, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS , POR TEMPO DETERMINADO, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONSIDERADA TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E O SEU PARCELAMENTO JUNTO AO ( IAPAS ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS , POR TEMPO DETERMINADO , PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONSIDERADA TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E PROMOÇÕES DE ARAPONGAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 1185, DE 11 DE MAIO DE 1977.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAS PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á MOINHO DE TRIGO ARAPONGAS LTDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENDA MENSAL VITALÍCIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N.1503, DE 13 DE JULHO DE 1987 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS Á FIRMA INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS APTÉRIX LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 05/07/1989