Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROGRAMA "PRIMEIRO EMPREGO", CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL À EMPRESA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRIBUINTE DO ISSQN, QUE CONTRATEM TRABALHADORES QUE NÃO POSSUAM ANOTAÇÃO NA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 1 DA LEI N. 2681, DE MARÇO DE 2000.
ALTERA A SÚMULA E O ART 1 DA LEI N. 2358, DE 25 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NOVA VISÃO S/C LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E IGREJAS EVANGÉLICAS DE ARAPONGAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO ESTRELA DO ORIENTE LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA BATISTA DE ARAPONGAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA A EMPRESA PASCOAL-INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA CHIVILAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA, ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA D.TOLEDO CORTINAS , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584/1998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E IGREJAS EVANGÉLICAS DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO ISSQM SOBRE PEDÁGIO ALTERANDO A TABELA DO ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FORQUE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FOI DOADO MEDIANTE ANUÊNCIA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 04 DE NOVEMBRO DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998
ALTERA OS INCISOS I A IV ART. 2 DA LEI N. 2328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA ROSIANE NERO - MÓVEIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA DEBORAH CRISTINA QUEIROZ BRINDES
TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE GUICHÊ ESPECIAL ,EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS ,GESTANTES , DEFICIENTES FÍSICOS E MÃES COM CRIANÇA AO COLO.
REVOGA A LEI N.2591 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998
REVOGA A LEI N.1238, DE 24 DE AGOSTO DE 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 29/09/2000