Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA TOP LINE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA YROBAS ALIMENTOS LTDA. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA J.D.T COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA ( CALIZMAR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA A J GALVÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DURAPLIC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA ESTOARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA BIGUATÃO MOTO PEÇAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA EDSON DE SOUZA OFICINA - ME, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA GATELHO - IND E COM DE CALÇADOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA GLEIBER GUSTAVO GERALDINI E CIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA ARAOVOS ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA GONÇALVES E BALDO LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998.
ALTERA O ART 2 DA LEI N. 2633, DE 2 DE JULHO DE 1999.
REVOGA A LEI N. 2552, DE 4 DE JUNHO DE 1998 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À PASCOAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E IGREJAS EVANGÉLICAS DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2566, DE 14 DE JULHO DE 1998 E LEI N. 2569, DE 19 DE AGOSTO DE 1998.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI 2704, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h41 · Norma mais recente da lista: 18/12/2000