Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR AÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONCEDER O USO DE BENS MUNICIPAIS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO "CIDADE DE ARAPONGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 71, DA LEI N 2078 DE 22 DE MAIO DE 1992 ( CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA HIGIENE E DA ALIMENTAÇÃO ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI N.2032, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA LOTEAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS NS. 2376, DE 4 DE OUTUBRO DE 1995, 2438, E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS Á GUARNIÉRI E CIA LTDA. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 40 DA LEI 2618 DE 16 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COPEL BEM COMO A FORMA DE COBRANÇA PELA CONCESSIONÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
REVOGA A LEI N 2533, DE 5 DE MARÇO DE 1998 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A IRMÃO GAIGUER LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA CARLOS ROBERTO PANIZIO CIA LTDA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 , DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA SERRARIA J. HERMAN LTDA. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 DE 4 NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA VIDOTTO E PERNIA LTDA. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A´ EMPRESA AMARILDO ALVES ALVES SIQUEIRA SERRARIA , NOS TERNOS DA LEI MUNICIPAL N 2584 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA DIESEL BENZ COMERCIAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2584, DE 4 DE NOVEMBRO 1998
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 30/12/2000