Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 2758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000.
REVOGA A LEI N. 2584, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 2583, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPOSIÇÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO D IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N.926, DE 07 DE JULHO DE 1991
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DECLARA O JORNAL " GAZETA DA CIDADE" ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DO PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUIR TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1 DA LEI N. 2036, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, EM CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS.
ALTERA OS INCISOS DO ART. 1 DA LEI N. 2328, DE 27/12/1994 E INCISO I DO ART. 2 DA MENCIONADA LEI, ALTERADA PELA LEI N. 2702, DE 29 AGOSTO DE DE 2000
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 13/03/2001