Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - " BOLSA ESCOLA"
ALTERA O ART. 3 DA LEI 2509, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 1897, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIO PELA COMUNIDADE.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A FAET- FUNDAÇÃO ARAPONGUENSE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTER A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
Dá nova redação ao "caput" do artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Arapongas, adicionando-lhe elementos.
AUTORIZA V.L MUNHOZ E CIA LTDA .. A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA
DISPÕE SOBRE REFERENDO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A ORIGEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SUBSEÇÃO DE ARAPONGAS E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO NO ESTADO DO PARANÁ , O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1833, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 E DOA TERRENO A WORD GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
REVOGA A LEI N 2507, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, DELIMITA OS CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE TERRENOS, FIXA OS BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
REVOGA A LEI N. 1879, DE 15 DE JULHO DE 1991
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 24/05/2001