Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.
Exonerar Mirna Sandra de Santis do cargo de Chefe do Setor de Contabilidade (CC-CM1).
Declara de Utilidade Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica.
Conceder a Telma Elizabeth Lemos Reis 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 20% sobre seu vencimento básico.
Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente, através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica.
Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), para a concessão de estágios com atendimentos psicológicos pelos estudantes regularmente matriculados no Curso de Psicologia da FACNOPAR, conforme especifica.
Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Faculdade de Apucarana - FAP e o Fórum da Comarca de Apucarana, conforme especifica.
Referenda o Acordo de Cooperação nº 05/2021 que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, conforme especifica.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor AQUILES TAKEDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha AGOSTO CINZA - mês de prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.
Denomina de IRMO CELSO VIDOR, a ciclovia situada paralelamente a Rodovia BR-369, no trecho compreendido entre o Km 196 ao Km 199, neste Município, como especifica.
Cria e Denomina de PROFESSOR ANTONIO RENILSON RIVATO, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Andry Prijma, nº 145, no Jardim Catuaí III, neste Município, como especifica.
Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Sol Nascente para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA TATIANE ANDREIA AGRELA FELIPPE CHINELLI e Revoga Lei Municipal nº 195, de 19 de julho de 1991, como especifica.
Cria e Denomina de PROFESSORA MARIA ONIDE BALLAN SARDINHA, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Joaquim Rodrigues, nº 464, no Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi, neste Município.
Cria e Denomina de PROFESSOR JOÃO BAPTISTA MAREZE, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Jacarandá, nº 37, Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo, neste Município, como especifica.
Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nova para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARISA BELTONI FELIPE - Revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 129/2003, como especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais), conforme especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., como especifica.
Nomear Mirna Sandra de Santis no cargos de Chefe do Setor de Contabilidade (CC-CM1).
Conceder a Marilza Bossa Wszolek 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 50% sobre seu vencimento básico.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 31/08/2021