Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de zelador, nível 18 da tabela GB, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo.
Conceder, a partir de março do corrente ano, ao servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de zelador, nível 15 da tabela GB, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível; e mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA.
Designar, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo, os servidores Wilson Roberto Penharbel, Petronio Cardoso, Telma Elizabeth Lemos Reis, Jose Marcelo Souza da Silva, para efeito de análise dos direitos de progressão por mérito conforme art. 17, inciso lI, da Lei Complementar 01/2012.
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de ASSISTENTE INFANTIL, de que trata a lei municipal nº. 80/2002, para PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Apucarana, como especifica.
Referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica.
Altera o anexo I do ato da mesa executiva nº 03/2021, que regulamenta a concessão de diárias.
Conceder, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, a partir de março do ano corrente, ao servidor efetivo WILSON ROBERTO PENHARBEL, Procurador Geral do Legislativo designado pelo Ato da Presidência nº 07/2024, gratificação de 3% sobre o seu vencimento básico.
Altera a redação do §. 1º artigo 1º, da lei municipal nº. 35/20, datada de 3 de junho de 2020,conforme especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/ A, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
Dispõe sobre o fornecimento de refeições para os servidores lotados no Pátio de Máquinas do Município de Apucarana, conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.467.486,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica.
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica.
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica.
Denomina de Rua Nossa Senhora do Bom Conselho a via pública, localizada no Distrito de Vila Reis, neste Município, como especifica.
Altera a denominação dos trechos de vias públicas localizadas no Loteamento José Mercadante e Regova a Lei n.º 041, de 12/10/1989, como especifica.
Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, LEILA TIYOMI HIRAKURI, como responsável pelo fechamento do SIM-AM e demais servidores responsáveis pelo envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM.
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, a Sra. JÉSSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante de cargo efetivo, como membro da Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis com adicional de 20%.
Readequar, a partir de fevereiro do ano corrente, para 80%, a função gratificada da servidora efetiva, pertencente ao grupo ocupacional de nível superior - GS, LEILA TIYOMI HIRAKURI, designada pelo Ato da Presidência nº 06/2024 como Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade – FG1, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023.
Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo ocupacional de nível básico - GB, JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, como Chefe da Chefe da Divisão de Limpeza – FG3, com a respectiva gratificação de 45%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 20/03/2024