Câmara Municipal de Apucarana (PR)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2015
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 34, de 09 de março de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 108, de 22 de agosto de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 1/07/2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 35, de 09 de maio de 2022Altera disposição da Lei Municipal nº. 080, de 1º de julho de 2015 que criou o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência Municipal de Cultura - CMC, o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana - FMCA, como especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 70, de 13 de agosto de 2024Altera dispositivo da Lei Municipal nº 80, de 1º de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a Conferência Municipal de Cultura (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura de Apucarana (FMCA), como especifica.
REVOGA A LEI 34/2012